Feriados e pontos facultativos em 2011
PORTARIA 735 MPOG, DE 1-12-2010(DO-U DE 2-12-2010)
FERIADOS
Comemoração
Comemoração
Definidos os feriados e pontos facultativos para oano de 2011 para as repartições públicas federais
O referido ato estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Cabe ressaltar que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.
A Portaria também destaca a possibilidade de serem compensados os dias de guarda dos credos e religiões, mediante prévia autorização do responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2011 são os seguintes:
Cabe ressaltar que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.
A Portaria também destaca a possibilidade de serem compensados os dias de guarda dos credos e religiões, mediante prévia autorização do responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2011 são os seguintes:
| DATA | DIA DA SEMANA | DESCRIÇÃO | TIPO |
| 1º de janeiro | Sábado | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 7 de março | Segunda-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 8 de março | Terça-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 9 de março | Quarta-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo até as 14:00h |
| 21 de abril | Quinta-Feira | Tiradentes | Feriado Nacional |
| 22 de abril | Sexta-Feira | Paixão de Cristo | Ponto Facultativo |
| 1º de maio | Domingo | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional |
| 23 de junho | Quinta-Feira | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
| 7 de setembro | Quarta-Feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| 12 de outubro | Quarta-Feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
| 28 de outubro | Sexta-Feira | Dia do Servidor Público da União | Ponto Facultativo |
| 2 de novembro | Quarta-Feira | Finados | Feriado Nacional |
| 15 de novembro | Terça-Feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| 25 de dezembro | Domingo | Natal | Feriado Nacional |
